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Joicylene Rufina Silva
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Joicylene Rufina Silva
Comentário ·
há 8 anos
Embargos de Declaração no Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Gostaria de saber como ficam os prazos, na situação de serem apresentados, Embargos de Declaração da sentença que julga os Embargos de declaração. Nesse caso, qual o termo inicial para fluência dos prazos para a oposição de eventual recurso de apelação?
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Alice Aquino
Artigo ·
há 6 anos
Meu salário foi bloqueado judicialmente. O que fazer?
Para muitos brasileiros, o dia mais alegre do mês é o dia de pagamento. Aquele dia em que a pessoa vai poder comprar o que quer, pagar as contas e pensar que trabalhar o mês todo compensou para...
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Caroline Vieira De Souza Lima
Artigo ·
há 6 anos
Quais os direitos de um herdeiro que permanece na posse do imóvel de herança, em relação aos demais herdeiros?
É muito comum que em famílias que possuem bens imóveis, após o falecimento dos proprietários os herdeiros permanecem morando no imóvel herdado, ou apenas um herdeiro permanece residindo. Nesse...
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Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Exceção de pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXXXX Execução Fiscal nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já devidamente...
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